Dicas de 2ª Fase da OAB Penal

Prezados muito bom dia!

Fugindo um pouco do propósito deste blog (mas nem tanto assim), coloco algumas orientações aos alunos e futuros colegas que se preparam para o Exame da OAB. Percebo que é muito frágil a preparação que as faculdades passam aos seus alunos, obviamente com várias exceções de Instituições sérias que fazem um bom trabalho desde o início, oferecendo cursos extras, grupos de estudo e a atenção do docente com os alunos também conta muito.



As dicas valem para todas as áreas. Resolvi especificar a bibliografia na área penal, até mesmo porque foi a que fiz (na época não tinha empresarial em São Paulo ainda), mesmo não gostando nem um pouco e essas disciplinas sempre foram o pesadelo durante minha faculdade. Mas graças a Deus foi com elas que venci!.



Vamos lá:



- Tenham consigo um bom código penal comentado (recomendo Delmanto atualizado). Aqui você estudará a maioria das questões que possivelmente caem em prova, tendo posicionamentos a favor e contra.

Lembre-se: Preste muita atenção em qual pólo da relação processual o problema te colocou. Como Advogado de defesa ou assistente de acusação. Isto faz toda a diferença na tese que você usará.

- Livros de Legislação penal especial também são essenciais. Recomendo os dois volumes de legislação penal especial da Ed. Premier. (Sinceramente na prova não usei nenhum dos dois, no entanto não podemos correr o risco de alguma questão não ser respondida por isso). A máxima: prevenir é melhor do que remediar cabe bem aqui.

- Código de Processo Penal comentado: Recomendo Nucci, é mais completo. Se não tiver leve Damásio ou Edilson Mougenot, resolvem sem problemas.

- Comentários das recentes alterações do CPP - Luiz Flávio Gomes dá uma ótima noção.

- Vademecum atualizado.

- Livros de doutrina de direito penal parte geral e especial: Mirabete, Damásio, ou qualquer outro (Dica: Escolha somente um autor, de preferência Mirabete). Se quiser colocar dois doutrinadores você já terá o Delmanto também, que além de posicionamento dele, traz muita jurisprudência.

- Livros de doutrina de processo penal: Nucci, Tourinho, Mougenot, Capez - Prefira os dois primeiros. A dica de cima também cabe aqui. Escolha um, visto que outro doutrinador você já terá no CPP comentado. De preferência que sejam autores diferentes.

- Dicionário de português

- Juizados Penais Criminais: Ada Pellegrini

- Se tiver condições de tirar férias onde trabalha para estudar vale a pena.

- Um bom planejamento dos estudos também ajuda muito.

- Gaste 65% ou 70% do seu tempo estudando processo penal;

- Repetição das peças: muito importante repetir as peças, o esquema geral de cada uma delas. Repita o esqueleto de cada uma delas, umas dez, vinte vezes até você se acostumar com o esquema. Por que isso é bom? Porque é uma coisa a menos para você se preocupar. Você saberá e terá gravado a estrutura da peça.
Sente no computador e digite, é mais rápido e não gasta tanto papel. No entanto recomendo fazer algumas peças na própria folha de prova como treino. Faça algumas peças de verdade, para você treinar o seu raciocínio jurídico.

- Na resposta das questões fiquem atentos também com a estética. Margens, pontuação, boa letra. Isso tudo lhe dará pontos e facilitará a vida do examinador ao corrigir.

- Ainda nas questões, observem que como advogado (a) você terá que ter uma posição favorável ao seu cliente nas respostas. Já na peça vai depender, como já mencionado acima, em qual pólo o problema te coloca (Assistente de acusação ou advogado de defesa). Fiquem atentos nisso. ok?

- Controlem o seu tempo: treine o tempo de cada questão e da peça. Utilizem o seu tempo de modo que use 2h30min para a peça e 2h30min para as questões.
Veja: Vocês terão meia hora para cada questão. Mas não fiquem se matando em dúvida. Confiem em vocês mesmos e se tiverem convicção que a resposta está certa, não percam tempo a passe para a próxima.

- Lembrem-se que é um período em que todo esforço vale a pena. Estudem bastante e descansem também. Ninguém é de ferro.



- Acreditem a prova é fácil!



Depois colocarei orientações de bibliografia de outras matérias.



Qualquer coisa que precisarem não exitem em pedir ou perguntar.


Desde já boa sorte a todos. Fiquem com Deus.



Gilmar Vieira

Banco do Brasil libera R$ 1 bilhão para pequenas empresas

O Banco do Brasil vai disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para micro, pequenas e médias empresas brasileiras. A oferta é fruto de um acordo com a Fecomercio e vai beneficiar empresas associadas à entidade. Com a nova parceria, o objetivo do banco é chegar a uma redução de 20% nas taxas de juros cobradas dos empreendedores. “O objetivo é oferecer recursos para capital de giro e para suporte no pagamento do 13º salário das empresas”, diz Adílson do Nascimento Anísio, superintendente do Banco do Brasil. No caso dos descontos de cheques, por exemplo, a taxa será de 1,18% ao mês, enquanto a média cobrada no mercado é de 1,68%.

Além do desconto de cheques, outras duas linhas de crédito que terão redução nos juros são desconto de títulos (que vai passar de 1,59% ao mês para 1,25%) e recebíveis a realizar (de 1,61% para 1,26%). Também caem as taxas da linha BB Giro Décimo Terceiro Salário. Para a empresa que se enquadre nas condições do recém-criado Fundo de Garantia de Operações (FGO), os juros passam de 1,45% ao mês (mais taxa referencial) para 1,13% ao mês (mais taxa referencial). O FGO conta com quase R$ 600 milhões de recursos, a maior parte do governo federal.

A carteira de crédito do BB totaliza R$ 252 bilhões. Desses, 47%, ou seja, R$ 118,44 bilhões, são direcionados à pessoa jurídica. Dentro dessa fatia, 33%, ou cerca de R$ 40 bilhões, são destinados à micro e pequena empresa.

O próximo passo da Fecomercio deve ser uma parceria com o Banco do Povo.

Acesso em 04/11/2009

http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/