sexta-feira, 11 de março de 2011

Obama assinará acordo para acelerar análise de patentes no Brasil

Órgãos de avaliação de propriedade intelectual dos dois países vão compartilhar informações que podem estimular negócios em TI

O Brasil assinará com os EUA durante a visita do presidente Barack Obama nos dias 19 e 20 um acordo para acelerar a avaliação de patentes no país. O acordo vai tornar disponível ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - órgão responsável pela análise dos pedidos de patente no Brasil - resultados de exames e de buscas de patentes já efetuados no EUA. Assim, será reduzida a duplicação de esforços e, consequentemente, o processo ficará mais rápido. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) espera que o acordo elimine boa parte da fila atual à espera de patentes, que dura em média oito anos.

O principal setor a ser favorecido por esse acordo será o de tecnologia da informação (TI), explica Júlio César Moreira, diretor-substituto de patentes do INPI. Segundo ele, nesse segmento, a demora de quatro ou cinco anos para exame da patente pode significar o fracasso comercial da descoberta, mesmo que concedida a patente depois desse período. “É um setor de vida curta, porque as inovações ficam obsoletas rapidamente.”

O acordo é chamado em inglês de Patent Prossecution Highway (PPH) e já foi assinado entre EUA e outros 16 países, entre eles China, Reino Unido e União Europeia. O Brasil entra no PPH, no primeiro ano, só com os EUA e de maneira restrita. Mas, com o tempo, pode ampliar essa relação com os demais países e também abranger os produtos em que as patentes são avaliadas.

O início da parceria efetiva entre EUA e Brasil está previsto para julho. Hoje, dos pedidos de patentes no INPI, cerca de 30% vêm dos EUA, explica Moreira, e, portanto, podem se tornar mais ágeis pelo ingresso no PPH.

Entenda a vantagem do acordo:

Imagine que um produtor brasileiro tenha descoberto uma nova ferramenta de busca na internet. Sua ideia tem potencial de valer milhões quando patenteada. Depois de pedida e reconhecida a patente pelo INPI no Brasil, uma empresa dos EUA interessou-se por comprar a companhia e a patente, mas depende do reconhecimento do governo americano para poder conhecer o valor real da patente.

Pelo PPH, quando a empresa brasileira solicitar ao órgão fiscalizador dos EUA, o USPTO, a mesma patente concedida no Brasil, ela vai ter um processo mais rápido do que se começasse tudo do zero. O USPTO vai ter acesso ao exame feito pelo INPI, o que vai reduzir o tempo médio de avaliação do governo americano para conceder, ou não, a mesma patente oferecida no Brasil. A medida, portanto, pode acelerar e permitir mais negócios entre os países.

Apesar da troca de informações, Moreira, do INPI, deixa claro que a concessão de uma patente em um dos países não vincula, necessariamente, a sua aprovação no outro. O acordo do PPH pode até acelerar o descarte da patente, se essa for a decisão final.

A tendência é de haver proporcionalmente mais patentes brasileiras aprovadas nos EUA do que o contrário, porque as leis daqui são mais restritas do que as americanas, que estão entre as mais liberais do mundo.

Reduzir prazo de exames de patente é meta

A integração do Brasil no PPH faz parte de um projeto maior do INPI para acelerar o prazo de exame de patentes no país. Atualmente, elas demoram, em média, oito anos, entre o pedido e a sua concessão ou negação. A meta da entidade é reduzir esse prazo médio para quatro anos até 2014. O prazo rápido para emissão de patentes é fundamental para o ritmo de desenvolvimento tecnológico e científico de um país.

Para reduzir esse prazo, também têm sido adotadas medidas como a renovação de procedimentos internos de exame dos pedidos, a contratação de mais profissionais técnicos para fazer a avaliação e a criação de metas de produtividade para esses técnicos. “O pensamento é o de dar também para o residente no Brasil uma busca e um exame preliminar de patente mais rápidos", diz Moreira.

Mundo caminha para troca geral de dados

O problema da demora na análise de patentes é global, por isso o PPH pode ganhar status de um meio reconhecido mundialmente para aceleração dos processos de busca e exame de patentes. O Brasil entra agora no sistema para também ganhar voz dentro dele, em sua evolução ao longo dos próximos anos.

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