Os agentes do mercado têm avançado de forma significativa na aplicação da legislação e da regulamentação sobre divulgação de informações, com o objetivo de ir além do cumprimento de formalidades. É neste contexto que o Codim – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado – tem elaborado pronunciamentos com orientações.
Composto por representantes de diferentes entidades do setor (ABRASCA – AMEC – ANBIMA – ANCOR – APIMEC – BM&FBOVESPA – CFC – IBGC – IBRACON – IBRI), o comitê discutiu quais seriam as melhores práticas a serem adotadas para a divulgação de resultados periódicos das companhias abertas. A conclusão, com as orientações, está no Pronunciamento nº 8, publicado no último dia 17 de fevereiro.
Já considerando as disposições da Instrução CVM nº480, o Codim pretende colaborar para que as companhias de capital aberto realizem de forma adequada a oferta destas informações. Como é possível verificar nas orientações, a entidade segue os princípios e objetivos que têm norteado os seus pronunciamentos: a necessidade de apresentar ao mercado de forma eqüitativa as informações, considerando não só que estejam completas sob os aspectos técnicos, mas também que sejam dispostas de forma simples, clara e concisa.
Além de orientações referentes ao conteúdo, o pronunciamento também sugere as melhores práticas para organizar as diferentes etapas e ferramentas na comunicação, a fim de garantir a todos o acesso com equidade às informações dos resultados periódicos. Assim, são mencionados os momentos e as formas de realizar as teleconferências, as apresentações públicas e reuniões restritas.
Clique aqui para acessar o pronunciamento na íntegra.
Fonte: Espaço Jurídico BM&FBOVESPA
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