A primeira sessão do ano no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), a ser realizada em 19 de janeiro, promete ser agitada. Com 56 itens na pauta, foram elencadas discussões como a aquisição das Lojas Maia pelo Magazine Luiza. O negócio garante a entrada do Magazine Luiza no nordeste do País. O caso já havia ido à pauta da penúltima sessão do ano passado, mas foi adiado.
O relator é o conselheiro Ricardo Machado Ruiz. A operação deve ser aprovada se o Cade seguir as sugestões da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e da Procuradoria do Cade, que apontam para a aprovação do negócio, mas com restrições.
Também estão na pauta da próxima quarta-feira vários atos de concentração envolvendo a empresa de laticínios gaúcha Bom Gosto. As operações, se aprovadas, projetam a possibilidade de criar uma nova gigante do setor, capaz de disputar o mercado brasileiro em igualdade com empresas como a Nestlé.
Além destes casos, o negócio envolvendo a Cosanpar e a Shell, que foi adiado algumas vezes e agora voltou à pauta.
No limite
Ainda sem presidente eleito e sem a recondução de Cesar Mattos ao cargo de conselheiro, o Cade continua com limite mínimo para julgamentos: cinco conselheiros. Fernando Furlan ocupa o cargo de presidente interinamente. Quem assinou a pauta da próxima sessão, por exemplo, foi o conselheiro Olavo Chinaglia, como “presidente subsituto” do Cade, já que Furlan estava viajando naquela ocasião.
Ainda sem presidente eleito e sem a recondução de Cesar Mattos ao cargo de conselheiro, o Cade continua com limite mínimo para julgamentos: cinco conselheiros. Fernando Furlan ocupa o cargo de presidente interinamente. Quem assinou a pauta da próxima sessão, por exemplo, foi o conselheiro Olavo Chinaglia, como “presidente subsituto” do Cade, já que Furlan estava viajando naquela ocasião.
E o Cade conta com mais uma baixa: Vinícius Carvalho. Ele será o novo Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e, por isso, permanecerá no órgão antitruste até fevereiro. Este foi um acerto que ele fez com o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, levando em conta o reduzido quórum do órgão antitruste.
Fonte: IG
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