Gilmar Vieira é Bacharel em Direito pelo Centro Unisal e Advogado Especializando em Direito Empresarial pelo Centro UNISAL, Lorena/SP. Twitter: @gilmarvieira e @direitodempresa. E-mail: gilmar@gvalaw.com.br
Neste dia 05 de junho de 2011 foi publicado no site www.conjur.com.br uma excelente entrevista com o Dr. Francisco Müssnich, que para quem não o conhece, escreveu o livro “Cartas a Um jovem Advogado”, além é óbvio, que é um dos advogados mais respeitados em Direito Societário no Brasil.
Ele começa dizendo que os negócios societários atualmente em relação ao início das privatizações ganharam muito em escala, ou seja, os valores são muito maiores, chegando na casa de bilhões. Com isso há crescente interesse do governo em criar regras e mecanismos que interferem nas negociações. Há ainda o fato de que com o crescimento dos valores dos negócios, as empresas brasileiras se sintam mais forte em relação às outras empresas do mundo, principalmente as empresa americanas.
Continua dizendo que para estar nesse mercado o advogado precisa entender claramente qual a missão e visão que o cliente tem do negócio, pois além de tudo, o cliente adora que o advogado se entregue de corpo e alma da solução de seus problemas, não sendo somente um prestador de serviços especializado, mas um parceiro na condução do negócio.
Segue ressaltando ainda em sua entrevista que o Brasil atualmente é respeitado perante as outras nações, sendo considerado um dos grandes players do momento. Isso se deve ao fato de o Brasil ter um sistema jurídico estável, ter investiment grade (Grau de Investimento - Classificação dada a um país a partir de uma avaliação concedida pelas principais agências de notas de crédito do mundo), e ter soberania e democracia, elegendo o seu presidente através do voto de mais de 120 milhões de eleitores. Ele diz ainda, que se a língua nativa do Brasil fosse o inglês, os advogados brasileiros seriam imbatíveis, pois têm jogo de cintura, tem conhecimento, técnica e uma cultura que lhe dá mais paixão, fazendo que efetivamente se entregue, vestindo a camisa de seu cliente, destacando também que o Advogado que milita na área de fusão e aquisição deve ter foco extraordinário nos negócios.
Em sua entrevista, Dr. Franscisco aponta que em seu escritório as áreas que mais tem crescido são a de arbitragem, com a crescente inserção nos contratos da chamada cláusula compromissória, elegendo árbitros para solução técnica dos conflitos, solução infinitamente mais rápida do que a busca pelo judiciário, condizente com a dinâmica dos negócios e também da área de direito econômico, ou seja, advogados especializados em lidar com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que segundo ele, cresceu muito nos últimos anos e vai crescer ainda mais, pois a Lei n° 8.884 vai mudar substancialmente, sendo que a tendência é que haverá maior controle antes do fechamento dos negócios (atualmente o negócio é fechado e após é submetido à avaliação pelo CADE, podendo inclusive ser desfeito – explicação sucinta!), sendo que os ganhos pelo grau de confiabilidade e certeza do negócio realizado superarão as possíveis perdas pela demora na concretização dos negócios.
Segue dizendo que a área de infraestrutura é um dos grandes desafios do crescimento no Brasil, sendo que o advogado que queira militar ou já milite nessa área entenda profundamente de Direito Administrativo.
Mesmo apontando tais áreas como de maiores crescimento atualmente, faz questão de frisar que a área do direito mais promissora atualmente é a de Direito Societário, relativa a fusões e aquisições, pois com o Brasil crescendo, há negócios em todos os segmentos, inclusive nos micros e pequenos. Estes, ainda não têm uma cultura de procurarem a assessoria de um advogado especializado, cabendo aos contadores fazerem esse papel, mas isso está mudando, pois muitos pequenos empresários estão buscando aos poucos a assessoria do advogado desde a criação da empresa. A área tributária/fiscal é também a área que sempre se manterá forte e em crescimento, com muitas questões sendo submetidas ao CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - http://carf.fazenda.gov.br). E ainda, como não poderia deixar de ser a área de Mercado de Capitais, regulada pela CVM (http://www.cvm.gov.br/).
Com relação ao volume de negócios no Brasil, diz que a tendência é de aumento e rapidez consideráveis, afirmando que a inflação é a única que pode frear esse movimento, mas que acredita firmemente no forte trabalho gerencial exercido pela Presidenta Dilma.
Para finalizar, Dr. Francisco dá duas dicas para o advogado de negócios:
- Conhecer matemática é essencial. Matemática dá uma enorme capacidade de raciocínio;
- Existe lugar ao sol para todos. Você pode ser um grande advogado e ter tantos outros amigos grandes advogado assim como você. Isso é que faz diferença!
Enfim, trata-se de interessante entrevista concedida por um dos grande advogados que temos no país. Quem quiser aprender um pouquinho mais não somente sobre o dia-a-dia da advocacia, mas também de outros assuntos, acesse e leia na integra a entrevista. Clique aqui
Grande abraço,
Até mais!
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