Curso EAD - INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Prezados amigos, alunos e demais interessados,
Já está no site do UNISAL o link para inscrições para o curso sobre INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL na modalidade EAD.


Objetivos

O aluno deverá ser capaz de compreender a função jurisdicional do Estado, a sistemática da fixação da competência,  o Instituto da ação com as suas condições e elementos e  o processo e os pressupostos processuais e a sua diferença com o procedimento.

Pré-requisitos e público alvo

Voltado para o aperfeiçoamento de profissionais que atuam na área de Ciências Jurídicas.

Programa

• JURISDIÇÃO: As funções do Estado e a Função Jurisdicional;  Conceito;  Características essências;  Espécies de jurisdição;  Jurisdição voluntária;  Escopos da Jurisdição;  Tutela jurisdicional: Conceito e classificações;  Tutela jurisdicional antecipada;  Tutela jurisdicional específica relativa às Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa.
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• COMPETÊNCIA: Conceito; Critérios de fixação;  Incompetência absoluta e relativa;  Causas de modificação da competência;  Declaração de incompetência;  Conflito de competência.
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• AÇÃO: Noções gerais;  Teorias sobre a Ação;  Conceito de ação;  Condições da ação;  Possibilidade jurídica do pedido;  Interesse de agir;  Legitimidade;  Legitimidade ordinária e extraordinária;  Legitimidade exclusiva ou concorrente;  Elementos da ação;  Partes;  Causa de pedir;  Pedido.
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• PROCESSO: Teorias sobre o processo;  Conceito e natureza jurídica;  Processo e procedimento;  Escopos do processo: Instrumentalidade e efetividade do processo;  Classificação do processo;  Objeto do processo;  Pressupostos processuais.

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Abraços e à disposição!
Prof. Gilmar